O Tribunal Regional Federal da Quinta Região do Brasil arquivou o caso contra a estudante de veterinária Isadora Borges, marcando uma vitória histórica para a liberdade de expressão, segundo comunicado  da ADF Internacional.

O tribunal decidiu que os comentários de Borges nas redes sociais não constituíam ataques, ameaças ou incitamentos à violência e não possuíam a intenção necessária para uma condenação criminal.

A disputa legal começou em 2020, quando Borges publicou na plataforma X, anteriormente Twitter, que homens que se identificam como transgêneros “obviamente nasceram homens” e que o DNA de uma pessoa não muda com a identidade de gênero. As publicações, que refletiam sua visão de mundo biológica, foram denunciadas por um político local, desencadeando um processo judicial que colocou a liberdade de Borges em risco por anos.

“A decisão do tribunal me traz grande alívio e esperança de que a liberdade de expressão seja protegida no Brasil”, disse Borges. “A verdade importa. Declarar fatos biológicos em uma publicação nunca deveria resultar em prisão.”

Julio Pohl, consultor jurídico da ADF International, saudou a decisão, mas alertou que ela nunca deveria ter sido necessária. Ele afirmou que esse tipo de abuso judicial cria um "efeito inibidor" que desencoraja o debate público por medo de consequências legais.

O caso de Borges faz parte de um padrão mais amplo de censura no Brasil. Líderes religiosos, incluindo o pastor Douglas Baptista, das Assembleias de Deus, já enfrentaram processos judiciais por expressarem visões cristãs sobre sexualidade.

Defensores dos direitos humanos e da liberdade religiosa continuam monitorando esses casos, enfatizando que nenhum brasileiro deve ser punido por expressar pacificamente sua fé e seus valores.

Publicado originalmente pelo  Diario Cristiano , edição espanhola do Christian Daily International.

Por Diário Cristiano Internacional - REPOSTAGEM: RÁDIO UNIDADE DIGITAL E DIGITAL DA VOZ PRODUTORA.